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A Realidade das Favelas. Sem Solução?

Este post foi originalmente escrito em inglês. A tradução pode não refletir 100% das ideias originais do autor.

Como alguém que viveu no Brasil por seis anos, embora felizmente essa não tenha sido minha própria realidade, conheço melhor do que a maioria dos estrangeiros a escala e as características da situação das favelas que o país enfrenta atualmente.

Fico horrorizada toda vez que aparecem reportagens na mídia sobre turistas (alemães, belgas, americanos…) visitando uma favela no Rio como se fosse um safári humano, tirando fotos da miséria e curtindo a catástrofe. Alguns podem pensar que, pelo menos, é economicamente benéfico para o bairro, e que essas pessoas estão gastando esse dinheiro na área e não em outro lugar, mas para mim, é moralmente problemático. Favelas são algo para ser resolvido, não para ser apreciado.

A origem e a expansão desse fenômeno são antigas e complexas. Infelizmente, o governo brasileiro não tem sido proativo ou responsável em relação à situação habitacional, e em muitos momentos da história, parece que eles incentivaram o crescimento desses ambientes. A abolição da escravidão em 1888, além de extremamente tardia, não foi planejada de forma alguma, e deixou a população negra livre, mas isolada e sem recursos. Quando abandonaram as fazendas e chegaram nas cidades, não havia um lugar para eles morarem, nem qualquer propriedade para possuir, apenas os morros para construir um futuro para si e suas famílias.

Outro episódio menos conhecido é o fim da Guerra de Canudos, quando os soldados foram para a capital (Rio de Janeiro) para receber a terra como recompensa prometida e o governo quebrou sua promessa. Esses soldados tiveram que criar suas próprias moradias, nos morros do Rio. Morros que viram a população aumentar cada vez mais nas décadas seguintes com ondas massivas vindas das regiões mais pobres do país.

Embora sejam as mais famosas, surpreendentemente o maior número de pessoas vivendo em favelas não está no Rio, mas em São Paulo. Isso porque, infelizmente, a situação não é uma questão histórica congelada no tempo, é uma realidade que aumenta a cada ano, com mais de 16 milhões de pessoas vivendo em mais de 12 mil comunidades.

Mas antes de continuar falando, uma pergunta importante: o que exatamente é uma favela? Tecnicamente, é um bairro onde as pessoas vivem sem escrituras de propriedade, carecendo de serviços públicos, com infraestrutura precária e com riscos ambientais. Quando pensamos em diferentes soluções para essa situação, essas características mostram a complexidade da questão, tanto em termos de manter quanto de remover as casas. Legalmente, essas pessoas não são proprietárias de suas casas e é muito difícil demonstrar a posse e o valor do imóvel. A instalação de serviços públicos como eletricidade, água e esgoto agora, com todas as construções existentes, é infinitamente mais cara e difícil do que em um bairro novo. E é essencial não esquecer o vilão do século XXI, a mudança climática. Essas construções foram erguidas muitas vezes nas piores áreas possíveis, com riscos de deslizamentos, enchentes e outros desastres.

No entanto, se esses pontos não são desafiadores o suficiente, ainda temos que discutir o aspecto mais complicado: as facções criminosas. Dados mostram que mais de 80% das favelas do país em alguns estados estão sob o controle de grupos criminosos, metade do território por milícias e a outra metade por traficantes, como o Comando Vermelho. Esses grupos controlam todos os aspectos da vida dos habitantes, desde empregos, energia, internet, até preceitos morais. A violência pelo controle de áreas específicas ou entre os criminosos e a polícia é uma realidade diária, com relatos de mortes por bala perdida (muitas vezes crianças) sendo algo comum na mídia.

A população desses bairros vive, na maioria dos casos, em casas mal construídas, sem poder viajar para outro bairro, e forçada a pagar um imposto de 25% sobre todos os tipos de serviços (energia, gás, internet, TV…), e mesmo assim, a possibilidade de uma remoção forçada é assustadora para eles. Porque toda a vida deles está ali, todas as economias, os parentes, as vizinhanças de longa data… às vezes até seus empregos, e essas coisas não são fáceis de replicar em outro lugar, da noite para o dia. Além disso, a possibilidade de pagar um aluguel ou comprar uma casa em outra área da cidade, muitas vezes seria impossível, empurrando essas pessoas para lugares extremamente distantes ou diretamente para fora da cidade, causando a perda dos empregos, bem como o desmembramento do tecido social.

Mas quando a solução escolhida não é a demolição, mas a pacificação e a melhoria dos serviços públicos, infelizmente complicações também podem aparecer. Um exemplo dessa situação é a favela do Vidigal, no Rio de Janeiro, perto de áreas ricas como o Leblon. Antes da Copa do Mundo de 2014, a polícia entrou na favela e os traficantes a abandonaram, criando o ambiente perfeito para o aumento dos preços e a gentrificação da área. Quando o turismo cresceu, a classe média e os hotéis começaram a comprar prédios, e, consequentemente, a população local não conseguiu mais pagar por eles (o preço do aluguel aumentou até 300%) e foi “expulsa”. E a pior parte? A paz não dura muito, pouco depois o Estado do Rio faliu e a militarização da área foi abandonada, causando o retorno dos traficantes.

Então, a pergunta é: se a melhoria do bairro é problemática e a realocação ainda mais, qual deveria ser a resposta? Os moradores têm medo das facções e da milícia, mas nos morros está sua família, sua identidade. É um lugar com preços mais realistas, perto de seus empregos em bairros ricos ou na própria favela, com projetos sociais e esportivos… muitos mais aspectos do que em uma casa nos subúrbios seriam impossíveis de replicar.

Infelizmente, não há uma resposta simples, e em muitos casos há pessoas como eu, que nunca morou lá e não conhece os detalhes, que quer se livrar de tudo que está ali, às vezes com filtros racistas e aporofóbicos. Talvez dar títulos de propriedade aos habitantes ajudaria, talvez não fosse suficiente. Quem sabe? Talvez o primeiro passo seja simplesmente falar sobre isso.

Favelas